Atuação perante tribunais superiores

Com mais de 25 anos de atuação na advocacia e com e com profundo preparo no campo do Direito Constitucional, Criminal e dos Direitos das Mulheres, a Dra. Soraia Mendes é hoje uma das mais respeitadas e reconhecidas juristas, nacional e internacionalmente. O que faz do Soraia Mendes & Advogadas um dos mais especializado e mais bem preparados escritórios de advocacia do país para a atuação perante os Tribunais Superiores.

A Dra. Soraia Mendes tem em sua bagagem uma sólida formação que coloca em destaque como advogada, professora e pesquisadora com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

É pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB; mestra em Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; e pós-graduada em Direitos Humanos pelo Instituto de Filosofia Berthier – IFIBE.

Com tal expertise o Soraia Mendes & Advogadas atua fortemente em:

– em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e de inconstitucionalidade por omissão (ADIO);

–  em ação de declaração de constitucionalidade (ADC);

– em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), tal como a ADPF 779 mediante a qual a chamada tese da “legítima defesa da honra” foi declarada incompatível com a dignidade humana, o princípio da proteção e o princípio da igualdade entre os gêneros;

– na representação de interesses coletivos em ações de natureza constitucional na qualidade de amicus curiae.

Além disso o Soraia Mendes & Advogadas também se destaca por sua atuação em ações de habeas corpus (em especial, o coletivo), habeas data, mandados de injunção e ou mandado de segurança individual e coletivo; e outros recursos perante o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.