Defesa da atividade política

Com mais de 25 anos de atuação na advocacia e com e com profundo preparo no campo da Ciência Política, a Dra. Soraia Mendes é hoje uma das mais respeitadas e reconhecidas juristas, nacional e internacionalmente. O que faz do Soraia Mendes & Advogadas um dos mais especializado e mais bem preparados escritórios de advocacia do país para a defesa da atividade parlamentar e no Executivo contra o LAWFARE.

A Dra. Soraia Mendes tem em sua bagagem uma sólida formação que coloca em destaque como advogada, professora e pesquisadora com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

É pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB; mestra em Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; e pós-graduada em Direitos Humanos pelo Instituto de Filosofia Berthier – IFIBE.

Com tal expertise o Soraia Mendes & Advogadas atua, dentre outros casos, na assessoria e consultoria jurídica em procedimentos que envolvam:

– comissões parlamentares de inquérito (CPI’s) perante as Casas Legislativas;

– cassações de mandato parlamentar em nível político, bem como judicial;

– depoimentos e/ou interrogatórios em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos perante o Ministério Público em âmbito estadual e/ou federal e nas ações eventualmente daí decorrentes no campo cível, criminal e administrativo;

– defesas em ações judiciais no campo cível, criminal e administrativo sempre acompanhada de avaliação dos riscos de ordem jurídica e política; – elaboração e revisão de minutas, consultas verbais, bem como emissão de pareceres relacionados a atos, decretos e projetos elaborados, com avaliação de riscos de ordem jurídica e política;

– ações judiciais de natureza criminal, cível e/ou administrativa perante a Justiça Comum e Federal; e

– requerimentos perante a Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos e outros organismos internacionais de outros sistemas de proteção.

Aliada à expertise para a escolha do melhor caminho jurídico a ser seguido em cada caso perante o sistema de justiça, o trabalho desenvolvido pelo Soraia Mendes & Advogadas diferencia-se pela convicção de que o Direito deve ser um instrumento a serviço da democracia, jamais da perseguição de sujeitos públicos e da criminalização da política.